Processo minerário

810.330/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 06/01/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1649/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 12/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)