Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48405.851286/2017
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27203.830804/1993-34 - Portaria SNGM/MME Nº 776 - Eduardo Cavalieri Guimarães e Cia Ltda - Minério de Manganês - Nazareno - Minas Gerais - 297,20 hectares.
27212.866672/2005-64 - Portaria SNGM/MME Nº 777 - P. A. Gold Mineração e Metalurgia S. A. - Minério de Ouro - Matupá e Peixoto de Azevedo - Mato Grosso - 1.426,70 hectares.
27203.831982/1993-82 - Portaria SNGM/MME Nº 778 - Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - Filito - Mateus Leme - Minas Gerais - 232,18 hectares.
48405.851286/2017-14 - Portaria SNGM/MME Nº 779 - Daibes Fabricação de Águas Envasadas Ltda - Água Mineral - Belém - Pará - 10,46 hectares.
48402.820651/2018-50 - Portaria SNGM/MME Nº 780 - Life Alcalina Ph 8,5 Água Mineral Natural Ltda - Água Mineral - Guararema - São Paulo - 28,88 hectares
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
48412.860938/1982-31 - PORTARIA SNGM/MME Nº 774 - Mineração Apoena S. A - Minério de Prata e Minério de Ouro - Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - 8.368,51 hectares
48404.840010/2008-20 - PORTARIA SNGM/MME Nº 775 - Servmina Engenharia Mineral e Ambiental Ltda - Gipsita - Trindade - Pernambuco - 445,71 hectares
Os processos permaneceram nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 66