Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 129/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
006.000/1965
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 129/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO- Alvará n°3235/2025 - Cessionario:48075.886156/2025-91-HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.680.808/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
000.530/1953-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA DE LAVRA 250/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MNERAIS LTDA- CNPJ 41.930.252/0001-05
006.000/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA DE LAVRA251/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 41.930.252/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 4599/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.494/2014 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Ofício nº 4681/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 96