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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 129/2026

Seção
1
Data
Edição
21
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    886.009/2025 — FELIPE ARTUSO

    Alvará n°3235/2025 - Cessionario:48075.886156/2025-91-HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.680.808/0001-00

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 129/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.009/2025-FELIPE ARTUSO- Alvará n°3235/2025 - Cessionario:48075.886156/2025-91-HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.680.808/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

000.530/1953-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA DE LAVRA 250/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MNERAIS LTDA- CNPJ 41.930.252/0001-05

006.000/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA DE LAVRA251/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 41.930.252/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 4599/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.494/2014 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Ofício nº 4681/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 96

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