Despacho · Relação nº 13/2026

Despacho

Relação nº 13/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.777/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.055/2021-BRX MINERACAO LTDA

810.493/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

810.539/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

810.896/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.900/2018-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA-OF. N°5514/2026

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA-OF. N°5515/2026

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°5626/2026

810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°5627/2026

810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5931/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 04/02/2026

810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 18/12/2030

810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 13/11/2028

Fase de Registro de Extração

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL

810.923/2025-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-Registro de Extração N°108/2016 de 25/10/2016

810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-Registro de Extração N°2/2018 de 31/01/2018

810.985/2017-MUNICIPIO DE CAPITAO-Registro de Extração N°205/2017 de 04/12/2017

810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-Registro de Extração N°62/2019 de 15/07/2019

811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-Registro de Extração N°45/2022 de 24/01/2022

811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°40/2022 de 12/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-OF. N°5293/2026

810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°5335/2026

810.985/2017-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°5284/2026

810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°5385/2026

811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°5321/2026

811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°5274/2026

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.807/2021-MUNICÍPIO DE COLINAS

810.808/2021-MUNICÍPIO DE COLINAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026

811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026

811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026

811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026

811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026

811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026

810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2016

811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026

811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026

811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026

811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4696/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.064/2026

Titular: N. P.

Ofício nº: 5518/2026

Processo nº: 810.064/2026

Titular: N. P.

Ofício nº: 5521/2026

Processo nº: 810.994/2025

Titular: THIAGO CORREA FEIJO LTDA

Ofício nº: 5522/2026

Processo nº: 810.056/2026

Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 5929/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.289/2025-MARCELO DALLA FAVERA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

811.024/2025-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°5147/2026

811.026/2025-MUNICIPIO DE TRES PASSOS-OF. N°5107/2026

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto