Processo minerário
810.557/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2016 e 03/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)
OF. N°5293/2026
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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