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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 12/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
173

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    806.042/2020 — SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

    OF. N°4712/2026

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°4712/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

806.123/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.145/2023-AGUA RIO JORDAO LTDA-ALVARÁ N°9697/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.135/2019-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.229/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3231/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173

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