Processo minerário

806.135/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.635.526/0001-50- Alvará n°3.579/2020

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°947/2023

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4. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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