Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 173
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
806.135/2019 — MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°4712/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.123/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.145/2023-AGUA RIO JORDAO LTDA-ALVARÁ N°9697/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.135/2019-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.229/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3231/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173