Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 170
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48403.831175/2015-40- Portaria SNGM/MME Nº 781 - Areal Central Ltda - Minério de Ouro e Areia - Guaraciaba - Minas Gerais - 23,27 hectares.
48403.831381/2013-98 - Portaria SNGM/MME Nº 782 - Hidromineração Princesa do Vale Ltda - Água Mineral - Capitão Andrade - Minas Gerais - 49,99 hectares.
27212.866328/2000-61 - Portaria SNGM/MME Nº 783 - Companhia Matogrossense de Mineração - Água Mineral - Barra do Garças - Mato Grosso - 50,00 hectares.
27206.862223/1984-41 - Portaria SNGM/MME Nº 784 - Taiyo Thermas Hotel Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 0,32 hectares.
48059.850291/2024-16 - Portaria SNGM/MME Nº 785 - SLM - Santa Lúcia Mineração Ltda. - Minério de Cobre e Minério de Ouro - Canaã dos Carajás - Pará - 200,06 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 170