Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.092/2021 — CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1071/2003- Cessionario:815.130/2025-Itapocu Terraplenagem e Comércio de Areias Ltda- CNPJ 17.029.557/0001-58
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°6035/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.246/2023
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 5913/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.523/2025
Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA
Ofício nº: 6153/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.639/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 4896/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.092/2021
Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 6508/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM
815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 62