Processo minerário

815.065/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°6035/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°3147/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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3. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39

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