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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.130/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2025 e 05/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  2. Seção 1

    Relação nº 216/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 773/2025 - Vencimento: 20/07/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC

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  3. Seção 1

    Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM

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