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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 32/2026

Seção
1
Data
Edição
25
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

    815.339/2025 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

    OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 32/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

    815.339/2025 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

    OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1071/2003- Cessionario:815.130/2025-Itapocu Terraplenagem e Comércio de Areias Ltda- CNPJ 17.029.557/0001-58

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°6035/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.246/2023

Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Ofício nº: 5913/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.523/2025

Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA

Ofício nº: 6153/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.639/2025

Titular: C.E. CERAMICA LTDA

Ofício nº: 4896/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.092/2021

Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA

Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.495/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 6508/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM

815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 62

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