Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 63
Despacho
Relação nº 2/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA - 000.337/1940 - Requerimento de: nº 2151, para descadastramento por exclusão do cadastro
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade II e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°1256/2026/CORBS/ANM (18841922)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF. N°622/2026/CORBS/ANM (18807057)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°1392/2026/CORBS/ANM (18845766
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF. N°1610/2026/CORBS/ANM (18854131)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 63