Processo minerário

866.412/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     Gonça - OF. N°30365/2026/CORBS/ANM (20049059) - Prorroga prazo para atendimento do Ofício n° 622/2026/CORBS/ANM (18807057)

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     GONÇA - OF. N°622/2026/CORBS/ANM (18807057)

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5. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     GONÇA - OF. N°35915/2024/SEFBM-S/ANM (14187736)

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6. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     GONÇA - OF. N°20863/2024/SEFBM-S/ANM (13091066)

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7. 07/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

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8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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9. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 40

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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11. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

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12. 12/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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