Despacho · Relação nº 10/2026

Despacho

Relação nº 10/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6386/2026/SERFIS-CE/ANM

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6687/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:6 meses

800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:6 meses

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 1.092/2010 - Vencimento em 14/11/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.181/2015-V.S. MINERACAO E CONFECCAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-OF. N°5692/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.200/2024-JOAO EDJACKSON SILVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

801.121/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

801.042/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

801.075/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto