Despacho · Relação nº 7/2026

Despacho

Relação nº 7/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025

864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N° 11801 Publicado DOU de 31/12/2024- Onde se lê: "9.984,97 ha", leia-se: "4.380,84 ha"

864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1092 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"6.404,68 ha", leia-se: "1850,47 ha"

864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1093 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê: "1.939,41 ha", leia-se: "690,23 ha"

864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1095 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"2.801,00 ha", leia-se: "571,88 ha"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025

864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente