Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 24/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.209/2025 — MARCOS J R DO AMARAL
Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 734/2025- Vencimento da Licença: 06/05/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°10520/2024 - Cessionario:48052.8109742025-81-Bruna Treviso Cenci- CPF ou CNPJ ***.613.110-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°6654/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.209/2025-MARCOS J R DO AMARAL- Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 734/2025- Vencimento da Licença: 06/05/2029
810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL- Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 26/04/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°7152/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 61