Processo minerário

810.209/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 734/2025- Vencimento da Licença: 06/05/2029

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2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 734/2025 - Vencimento: 06/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS

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3. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 34414/2025

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4. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 26823/2025

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5. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 14100/2025

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