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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 45/2026

Seção
1
Data
Edição
31
Página
158

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    867.014/2025 — J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA

    OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 7203/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.061/2025-MARIO VILELA JUNIOR-OF. N°6782/2026/DIVFFO/ANM

866.173/2025-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°6790/2026/DIVFFO/ANM

866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM

866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM

866.539/2025-JOSE BRAGA-OF. N°6826/2026/DIVFFO/ANM

826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-OF. N°6883/2026/DIVFFO/ANM

867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7135/2026/DIVFFO/ANM

866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7135/2026/DIVFFO/ANM

867.634/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-OF. N°7145/2026/DIVFFO/ANM

868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7203/2026/DIVFFO/ANM

866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7527/2026/DIVFFO/ANM

866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7527/2026/DIVFFO/ANM

866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°7542/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2026, p. 158

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