Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 58/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
850.425/1990
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2026
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 896.392/2000 - MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 21099 /2000
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
930.925/2005-VALE S.A.- Registro de Grupamento Mineiro nº 220/2007
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de Lavra Nº 514/2010
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.424/1990 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 34/2014
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.087/2014 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 35/2015
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2026, p. 126