Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
970.491/2000 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
BARRAGENS CAVA PEDRINHAS E CAVA CAMARINHA - OF. N°8673/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGENS NORTH MILL POND E TAP D-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF. N°8095/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°8725/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-804.936/1974-OF. N°9040/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS CAVA PEDRINHAS E CAVA CAMARINHA-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°8673/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-804.936/1974-OF. N°9041/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°9407/2026/CORBN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°52069/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 51