Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 55/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2848)
846.082/2014 — BM MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
878.092/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
878.099/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
846.082/2014 - BM MINERACAO LTDA
890.049/2021 - STONE IMOBILIARIA E MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
860.483/2017 - C & C MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 94