Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 40/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
810.096/2011 — MINERACAO SAO LUIZ LTDA
OF. N°15881/2024-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025
811.483/1996-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°19383/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°19310/2025-180 dias
810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025-60 dias
810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025-60 dias
810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024-60 dias
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°24960/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.115/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9878/2026
811.122/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9907/2026
810.118/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9910/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°520/2024
810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67