Processo minerário
810.898/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2021 e 26/02/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
OF. N°8852/2025
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- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°8852/2025-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°8851/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°8852/2025
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- Seção 1
Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°51454/2024
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197
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