Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 63/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
811.374/2024 — COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
OF. N°10387/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 11030/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°10044/2026/DIVFFO/ANM
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9933/2026/DIVFFO/ANM
811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°10387/2026/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°10417/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM
866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2026, p. 58