Processo minerário
811.374/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2025 e 29/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 63/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°10387/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°51963/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°4046/2025
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