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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 140/2026

Seção
1
Data
Edição
108
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

    850.173/2024 — ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO

    PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 140/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.173/2024-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI- Registro de Licença N° 261/2025 - Vencimento em 25/04/2029

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 29/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°28548/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°28819/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28343/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28760/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°28805/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 5602/2024/DIOUT-PA/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.218/2024-MINERADORA E TRANSPORTADORA BRAGANEY LTDA

850.583/2022-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85

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