Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
despacho
Relação nº 16/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - OF. N°27990/2026/CORBN/ANM
Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - OF. N°30824/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 -OF. N°28747/2026/CORBN/ANM
Bacia 2 (ID SIGBM nº 9064) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 -OF. N°30826/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
CAVA CAMARINHA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -OF. N°29698/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°30703/2026/CORBN/ANM (20063264)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: Solicitação de Retificação do Of. 29683/2026/CORBN/ANM (20042478)
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87