Despacho · Relação nº 299/2026

Despacho

Relação nº 299/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°54245/2026

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.962/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9346/2022

810.953/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9342/2022

810.954/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9343/2022

810.955/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9344/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.857/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°9560/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°55319/2026

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°55302/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 53320/2026

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55032/2026

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 54973/2026

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55263/2026

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55286/2026

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55665/2026

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55254/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55383/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino