Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 299/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 299/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
810.602/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 54973/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 299/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°54245/2026
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.962/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9346/2022
810.953/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9342/2022
810.954/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9343/2022
810.955/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9344/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.857/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°9560/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°55319/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°55302/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 53320/2026
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55032/2026
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 54973/2026
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55263/2026
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55286/2026
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55665/2026
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55254/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55383/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 60