Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 216/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 216/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 429/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.266/1995 - Titular: GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 433/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.402/2012 - Titular: JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 430/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.001/1996 - Titular: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SEIXOS ROLADOS - Município(s): MELEIRO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 431/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.506/2010 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 432/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.507/2010 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 56