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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 216/2026

Seção
1
Data
Edição
200
Página
56

Despacho

Relação nº 216/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 429/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.266/1995 - Titular: GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 433/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.402/2012 - Titular: JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 430/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.001/1996 - Titular: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SEIXOS ROLADOS - Município(s): MELEIRO/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 431/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.506/2010 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 432/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 815.507/2010 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 56

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