Processo minerário

815.402/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 433/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC

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2. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA - ARARANGUÁ/SC - Guia n° 241/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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3. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45010/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40106/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 40107/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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9. 09/01/2013 Seção 1

   Página 35 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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