Processo minerário

815.507/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 432/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC

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2. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39573/2026/COROUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39575/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1243/2017

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2982/2016

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5. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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