Processo minerário

815.506/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 431/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC

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2. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17346/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°17139/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25286/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53879/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 23/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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7. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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8. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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