Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 242/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 242/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA-OF. N°55682/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°55762/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°55763/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/11/2027
850.322/2016-R E GONCALVES DE SOUSA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 10/09/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.830/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA
854.717/1997-PAULO ALVES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.593/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 55804/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.672/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.725/2024-PEDRO SERRA SOUSA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 60