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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 242/2026

Seção
1
Data
Edição
202
Página
60

Despacho

Relação nº 242/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA-OF. N°55682/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°55762/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°55763/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/11/2027

850.322/2016-R E GONCALVES DE SOUSA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 10/09/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.830/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA

854.717/1997-PAULO ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.593/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 55804/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.672/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.725/2024-PEDRO SERRA SOUSA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 60

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