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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.433/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2024 e 26/10/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°43346/2024/DIOUT-PA/ANM

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