Processo minerário

850.234/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55762/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55763/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 14/08/2017

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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4. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°704/2015

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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