Despacho · Relação nº 586/2026

Despacho

Relação nº 586/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.976/2017-MIGUEL COELHO DE ANDRADE-AI N°1851/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932043/2026-02

831.604/2017-VAMTEC MINERACAO LTDA-AI N°1853/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932038/2026-91

831.669/2017-JULIO CESAR SILVA-AI N°1869/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932047/2026-82

831.325/2017-CABE PATRIMONIAL LTDA.-AI N°1870/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932061/2026-86

830.119/2019-ANTONIO MARANGONI NETO-AI N°1892/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932106/2026-12

831.573/2019-JULIO CESAR ESTEVO-AI N°1890/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932103/2026-89

830.937/2018-MELVIRA MOURÃO SILVA-AI N°1889/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932101/2026-90

831.913/2018-MALD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-AI N°1888/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932099/2026-59

832.254/2018-ROBERTO ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES-AI N°1887/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.:48054.932097/2026-60

830.065/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-AI N°1885/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932093/2026-81

830.849/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-AI N°1884/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932092/2026-37

831.206/2019-CARLA CURVELLO-AI N°1883/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932080/2026-11

830.263/2019-ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°1882/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932079/2026-88

830.064/2017-MAGNO LAVORATO-AI N°1881/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932076/2026-44

830.126/2017-ANDREY MONTEIRO DE ANDRADE-AI N°1875/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932068/2026-06

830.118/2017-HEITOR AUGUSTO LEAL RODRIGUES-AI N°1874/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932067/2026-53

831.628/2017-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1873/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932065/2026-64

832.051/2017-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1872/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932063/2026-75

830.074/2017-QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1871/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932064/2026-10

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.004/2019-PEDRAS CAPAO DO CURRAL LTDA-ARDÓSIA (Revestimento)-POMPÉU/MG

831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA (uso: construção civil)-FORMIGA/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-ALVARÁ N°3349/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°55260/2026/DIVFIS-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.879/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA

830.303/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA

832.186/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA

831.552/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°53626/2026/DIVFIS-MG/ANM

001.559/1967-VALE S.A.-OF. N°55081/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°55155/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°54943/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-CAULIM e FELDSPATO para (uso industrial).

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.640/1990-MINERACAO BELOCAL LTDA

830.036/1981-MINERACAO BELOCAL LTDA

805.089/1970-MINERACAO BELOCAL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Ofício N° 55100/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente