Despacho · Relação nº 279/2026

Despacho

Relação nº 279/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

860.020/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N° 2361 Publicado DOU de 01/04/2025- Onde se lê: ... numa área de 1940,28 ha, Leia-se: ... numa área de 1890,37 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

860.105/2022-MATEUS FUKUSHIMA SPINDOLA-ALVARÁ N° 8130 Publicado DOU de 24/10/2023- Onde se lê: ... numa área de 1823,2 ha, Leia-se: ... numa área de 1393,76 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

860.018/2026-DELIO BENEDITO PIRES-ALVARÁ N° 4002 Publicado DOU de 27/05/2026- Onde se lê: ... numa área de 39,72 h, Leia-se: ... numa área de 27,2 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

860.537/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N° 4923 Publicado DOU de 17/07/2025- Onde se lê: ... numa área de 128,03 ha, Leia-se: ... numa área de 49,92 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

860.064/2024-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-ALVARÁ N° 3186/2024 Publicado DOU de 27/03/2024- Onde se lê: ... numa área de 216,37 ha, Leia-se: ... numa área de 119,34 ha.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

860.808/2025-DELIO BENEDITO PIRES- Registro de Licença N° 297/2026-Onde se lê: Vencimento em 09/07/2027. Leia-se: Vencimento em 09/06/2027.Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

861.625/2011-VALCI TOMAZ CARNEIRO- Registro de Licença N° 248/2012-Onde se lê: Vencimento em 17/11/2026. Leia-se: Vencimento em 22/01/2027.Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

860.579/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 111/2022-Onde se lê: Vencimento em 18/11/2026. Leia-se: Vencimento em 14/09/2027.Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

860.743/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 112/2022-Onde se lê: Vencimento em 18/11/2026. Leia-se: Vencimento em 10/09/2027.

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente