DESPACHO SIM-ANP Nº 975, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 31/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083100112 Seção 1 6005/2021-864.209/2020-GILMAR HAHMANN- 6006/2021-864.210/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 6003/2021-864.205/2020-B & R METAIS LTDA- 5996/2021-864.180/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 6015/2021-864.231/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- 5995/2021-864.179/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 5992/2021-864.164/2020-JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO- 6014/2021-864.229/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- 5989/2021-864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- 6030/2021-864.266/2020-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA- 5991/2021-864.163/2020-DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 5994/2021-864.177/2020-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- 5993/2021-864.165/2020-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- 5990/2021-864.161/2020-DELVANI SANTOS REIS- 5988/2021-864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- 6018/2021-864.244/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6017/2021-864.240/2020-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI- 6016/2021-864.236/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA- 6020/2021-864.247/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6021/2021-864.248/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6023/2021-864.251/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6024/2021-864.252/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6027/2021-864.255/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6019/2021-864.246/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6022/2021-864.249/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 5985/2021-864.618/2010-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- 6025/2021-864.253/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6026/2021-864.254/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6028/2021-864.256/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 6029/2021-864.265/2020-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA- 6013/2021-864.221/2020-M R X MINERACAO EIRELI- 6007/2021-864.211/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 6031/2021-864.269/2020-JESIAN SOUSA SANTOS- 6009/2021-864.214/2020-MARCOS CORREIA DA SILVA- 6011/2021-864.217/2020-SAULO SOUSA RIBEIRO- 6008/2021-864.213/2020-BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA- 6032/2021-864.270/2020-JESIAN SOUSA SANTOS- 6033/2021-864.013/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 6034/2021-864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI- 6035/2021-864.029/2021-C.R.O. RIBEIRO & CIA LTDA- 6036/2021-864.030/2021-M R X MINERACAO EIRELI- 6037/2021-864.032/2021-CARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES- 6038/2021-864.033/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6039/2021-864.040/2021-ADELVINO CARLOS DE SOUZA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5983/2021-864.206/2020-JALLYS PEREIRA CRUZ- 5981/2021-864.138/2020-JOSÉ ORLANDO BEZERRA LIMA- 5982/2021-864.139/2020-JOSÉ ORLANDO BEZERRA LIMA- 5980/2021-864.110/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- 5984/2021-864.230/2020-ELOISIO SABADINI JUNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 433/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6048/2021-864.060/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 6044/2021-864.049/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 6046/2021-864.053/2021-ARGO MINERADORA LTDA- 6047/2021-864.056/2021-VICTORINO & LIMA MINERACAO LTDA- 6040/2021-864.041/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 6042/2021-864.047/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 6045/2021-864.050/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 6043/2021-864.048/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 6041/2021-864.046/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.203484/2021-28 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa ROHR TRRNI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.169.065/0001-41, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior compreendendo as navegação nos limites do Estado do Pará. AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 519, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202199/2020-17 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Petrodado Comércio de Combustíveis, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 17.890.705/0001-24, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido os devidos Certificados/Declarações, conforme previsto nas respectivas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO SIM-ANP Nº 975, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista o constante no Processo nº 48610.007462/2018-33, torna público o cancelamento da Autorização nº 1.184, de 28.11.2018 - publicada no DOU de 29.11.2018, por requerimento do agente autorizado, para exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União, da empresa TRRNI AÇAI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 30.153.646/0001-70. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 977, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214725/2020-83 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa HORNBECK OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 11.022.104/0001-13, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação de apoio marítimo. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação de apoio marítimo. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido os devidos Certificados/Declarações, conforme previsto nas respectivas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior compreendendo as navegação nos limites do Estado do Pará. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido os devidos Certificados/Declarações, conforme previsto nas respectivas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO