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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
52

Processos citados

  • 859.491/1996

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 859.491/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.492/1996

    859.492/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.493/1996

    859.493/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.495/1996

    859.495/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.496/1996

    859.496/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.497/1996

    859.497/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.498/1996

    859.498/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.499/1996

    859.499/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.500/1996

    859.500/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.551/1996

    859.551/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.552/1996

    859.552/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.553/1996

    859.553/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.554/1996

    859.554/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.555/1996

    859.555/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.556/1996

    859.556/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.557/1996

    859.557/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.558/1996

    859.558/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 850.631/2013

    850.631/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCON- CELOS-OF. N°1760/2013

  • 850.632/2013

    850.632/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCON- CELOS-OF. N°1760/2013 Relação N o- 206/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

  • 850.070/2013

    850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 850.242/2008

    850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 850.241/2008

    850.241/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI

  • 850.534/2009

    850.534/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-

  • 850.535/2009

    850.535/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-

  • 850.536/2009

    850.536/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-

  • 850.800/2011

    850.800/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

  • 850.895/2011

    850.895/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA-

  • 850.233/2012

    850.233/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR-

  • 851.073/2012

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.073/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- Cessionário:FREDERICO ALVAREZ- CPF ou CNPJ 043.141.638-95- Alvará n°6058/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de

  • 850.506/2005

    850.506/2005-VALE S A

  • 850.643/2006

    850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.

  • 850.441/2008

    850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO

  • 851.266/2008

    851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT-

  • 850.075/2011

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- AI N°709/2013

  • 850.305/2012

    850.305/2012-J D VIANA EPP- AI N°623/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 850.516/2004

    850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°843/2013 Defere pedido de reconsideração(262)

  • 850.795/2010

    850.795/2010-JOSÉ ROBERTO FERREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 850.397/2009

    850.397/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°9.642/2011

  • 850.579/2009

    850.579/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2.028/2011

  • 850.565/2010

    850.565/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°6.266/2011

  • 850.232/2012

    850.232/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°2.634/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 850.101/2006

    850.101/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA

  • 850.338/2006

    850.338/2006-VALE S A

  • 851.151/2008

    851.151/2008-VALE S A

  • 850.378/2009

    850.378/2009-VALE S A

  • 850.380/2009

    850.380/2009-VALE S A

  • 850.381/2009

    850.381/2009-VALE S A

  • 850.578/2009

    850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 850.644/2009

    850.644/2009-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

  • 850.068/2011

    850.068/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 850.507/2001

    850.507/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.000/2003

  • 850.615/2003

    850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°1.180/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 850.015/2008

    850.015/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°2.748/2009

  • 850.121/2009

    850.121/2009-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°10.729/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 850.627/2003

    850.627/2003-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°713/2013

  • 850.290/2009

    850.290/2009-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°698/2013

  • 850.541/2009

    850.541/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°699/2013

  • 850.542/2009

    850.542/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°737/2013

  • 850.543/2009

    850.543/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°700/2013

  • 850.547/2009

    850.547/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°703/2013

  • 850.550/2009

    850.550/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°706/2013

  • 850.551/2009

    850.551/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°707/2013

  • 850.552/2009

    850.552/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°708/2013

  • 850.146/2010

    850.146/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°696/2013

  • 850.838/2010

    850.838/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°712/2013

  • 850.142/2008

    850.142/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCI- MENTO - AI N°975/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 810.930/1975

    810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte Nova Vida; Marca Belágua; Embalagem descartável de 300ml comemorativa do Círio 2013- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo

  • 850.527/2003

    850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°688/2013 Não aceita a defesa apresentada(1238)

  • 851.091/2011

    851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

  • 850.832/2011

    850.832/2011-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA- NOT Nº761/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 850.662/2013

    850.662/2013-ANDRÉ HISAO YAMAGUCHI-Registro de Licença N°40/2013 de 22/07/2013-Vencimento em 03/04/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 850.357/2007

    850.357/2007-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

  • 850.568/2006

    850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A -AI N°1.025/2012 Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

  • 851.073/2007

    851.073/2007-PABLO RODRIGUES REIS-AI N°672/2010 Relação N o- 207/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 859.559/1996

    859.559/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.560/1996

    859.560/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.561/1996

    859.561/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.562/1996

    859.562/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.563/1996

    859.563/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.564/1996

    859.564/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.565/1996

    859.565/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.566/1996

    859.566/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.567/1996

    859.567/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.568/1996

    859.568/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.569/1996

    859.569/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.570/1996

    859.570/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.571/1996

    859.571/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.572/1996

    859.572/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.573/1996

    859.573/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.574/1996

    859.574/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.575/1996

    859.575/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.576/1996

    859.576/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.577/1996

    859.577/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.578/1996

    859.578/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.579/1996

    859.579/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.580/1996

    859.580/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.581/1996

    859.581/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.582/1996

    859.582/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.583/1996

    859.583/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.584/1996

    859.584/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.585/1996

    859.585/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.586/1996

    859.586/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.587/1996

    859.587/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.588/1996

    859.588/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.589/1996

    859.589/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.590/1996

    859.590/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.591/1996

    859.591/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.592/1996

    859.592/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.593/1996

    859.593/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.594/1996

    859.594/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.595/1996

    859.595/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.596/1996

    859.596/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.597/1996

    859.597/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.598/1996

    859.598/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.599/1996

    859.599/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.600/1996

    859.600/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.601/1996

    859.601/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.602/1996

    859.602/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.603/1996

    859.603/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.604/1996

    859.604/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.605/1996

    859.605/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.606/1996

    859.606/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.607/1996

    859.607/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.608/1996

    859.608/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.609/1996

    859.609/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.610/1996

    859.610/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.611/1996

    859.611/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.612/1996

    859.612/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.613/1996

    859.613/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.614/1996

    859.614/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.615/1996

    859.615/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.616/1996

    859.616/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.617/1996

    859.617/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

  • 859.618/1996

    859.618/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013

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N°1762/2013 850.631/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCON- CELOS-OF. N°1760/2013 850.632/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCON- CELOS-OF. N°1760/2013 Relação N o- 206/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.241/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI 850.534/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.535/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.536/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.800/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 850.895/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 850.233/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.073/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- Cessionário:FREDERICO ALVAREZ- CPF ou CNPJ 043.141.638-95- Alvará n°6058/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.506/2005-VALE S A 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA. 850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO 851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT- DA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- AI N°709/2013 850.305/2012-J D VIANA EPP- AI N°623/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°843/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 850.795/2010-JOSÉ ROBERTO FERREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.397/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°9.642/2011 850.579/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2.028/2011 850.565/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°6.266/2011 850.232/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°2.634/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.101/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.338/2006-VALE S A 851.151/2008-VALE S A 850.378/2009-VALE S A 850.380/2009-VALE S A 850.381/2009-VALE S A 850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.644/2009-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.068/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.507/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.000/2003 850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°1.180/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.015/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°2.748/2009 850.121/2009-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°10.729/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.627/2003-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°713/2013 850.290/2009-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°698/2013 850.541/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°699/2013 850.542/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°737/2013 850.543/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°700/2013 850.547/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°703/2013 850.550/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°706/2013 850.551/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°707/2013 850.552/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-AI N°708/2013 850.146/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°696/2013 850.838/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°712/2013 850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- AI N°710/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.142/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCI- MENTO - AI N°975/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte Nova Vida; Marca Belágua; Embalagem descartável de 300ml comemorativa do Círio 2013- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°688/2013 Não aceita a defesa apresentada(1238) 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.832/2011-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA- NOT Nº761/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.662/2013-ANDRÉ HISAO YAMAGUCHI-Registro de Licença N°40/2013 de 22/07/2013-Vencimento em 03/04/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.357/2007-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A -AI N°1.025/2012 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 851.073/2007-PABLO RODRIGUES REIS-AI N°672/2010 Relação N o- 207/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 859.559/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.560/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.561/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.562/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.563/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.564/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.565/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.566/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.567/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.568/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.569/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.570/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.571/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.572/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.573/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.574/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.575/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.576/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. N°1762/2013 859.577/1996-AIRTON MESQUITA CARDOSO-OF. 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Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/08/2013, p. 52

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