Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.126/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-OF. N°1171/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 163/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.028/2005-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
840.027/2005-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
840.026/2005-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.126/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-OF. N°1171/09
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.001/1996-L & R COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - ME- Fontes:Santa Rosa II, III, IV e V: Marca: Santa joana, Lindóia e Cristalina: embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PA U L I S TA/PE
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Mumbeca I e II, Marília I ; Marca Santa Joana, Lindóia e Cristalina; embalagens de 20 litros-
PA U L I S TA/PE
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Poço Fonte Santa Joana de Aldeia I, II, III e IV, marca Santa Joana, Lindóia e Cristalina: embalagens de 20 litrosCAMARAGIBE/PE
840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAFonte Villa; Marca Villa; embalagem de 500 ml- PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAAI N° 195, 196, 197, 198, 199, 200/09
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 201/09
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAAI Nº autos 352, 353, 355, 356/07,
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAOF. N°1.200/09
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.212/09
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°Autos 354/07; 046/08; 047/08 e 248/03
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2010, p. 39