Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.151/2008-AGTS EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°450/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 2/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
872.494/2009-NEUSABETE SANTOS- DOU de 21/10/2009 - relação 754/2009
RELAÇÃO Nº 3/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.834/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
872.991/2005-MYRIAN TERESA MAUAD NOTINI
RELAÇÃO Nº 4/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.444/2005-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA Alvará N°2.295/2006
RELAÇÃO Nº 5/2009
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
875.228/2008-Companhia Brasileira de Bentonita Ltda
RELAÇÃO Nº 981/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
874.740/2008-MAURI PIVETTA-OF. N°455/09
873.325/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOSOF. N°456/09
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.151/2008-AGTS EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°450/09
872.275/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-OF. N°02/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.218/2004-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°518/09
870.332/1987-MARMORARIA PAULICEIA LTDA-OF. N°452/09
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°06/2010
801.645/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A-OF. N°03/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA-OF. N°453/09
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
872.229/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°01/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 40