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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
40

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.151/2008-AGTS EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°450/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.494/2009-NEUSABETE SANTOS- DOU de 21/10/2009 - relação 754/2009

RELAÇÃO Nº 3/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.834/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

872.991/2005-MYRIAN TERESA MAUAD NOTINI

RELAÇÃO Nº 4/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.444/2005-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA Alvará N°2.295/2006

RELAÇÃO Nº 5/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

875.228/2008-Companhia Brasileira de Bentonita Ltda

RELAÇÃO Nº 981/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.740/2008-MAURI PIVETTA-OF. N°455/09

873.325/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOSOF. N°456/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.151/2008-AGTS EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°450/09

872.275/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-OF. N°02/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.218/2004-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°518/09

870.332/1987-MARMORARIA PAULICEIA LTDA-OF. N°452/09

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°06/2010

801.645/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A-OF. N°03/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA-OF. N°453/09

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

872.229/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°01/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 40

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