Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.718/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-AI N°936/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 8/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
831.783/2002-GRAMINAS GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- OF. N°3673/09-FISC
831.544/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- OF. N°3615/09-FISC
831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°3625/09-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIAOF. N°4216/09-FISC
831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM-OF. N°2994/09-FISC
830.650/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4261/09-FISC
831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4267/09-FISC
834.426/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4223/09-FISC
830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4210/09-FISC
830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA-OF. N°3926/09 e 4230/09-FISC
831.783/2002-GRAMINAS GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3674/09-FISC
831.544/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°4234/09-FISC
896.481/2000-BRASVIT GRANITOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3439/09-FISC
831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA-OF. N°4095/09-FISC
832.000/2000-ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA-OF. N°4176/09-FISC
832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°4045/09-FISC
830.018/2004-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°4174/09-FISC
831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3628/09-FISC
832.314/2004-MINERAÇÃO ARANÃS LTDA-OF. N°4173/09-FISC
830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°27/2010-FISC
833.090/2005-JESSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°4203/09-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.485/2004-ANTONIO CUSTODIO NERY PEIXOTOOF. N°4197/09-FISC
Indefere pedido de reconsideração(263)
834.612/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.883/2007-JOSE ALVES DE ASSIS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 106/09-50.000t/ano50.000t/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 0 / 11/2010
830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 100/09-36.000 toneladas36.000 toneladas-Areia- Validade:04/11/2013
832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 02/2010-50.000t50.000t-Areia- Validade:19.03/2012
831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-MATO VERDE/MG, MONTE AZUL/MG - Guia n° 03/2010-4.000t-Quartzo- Validade:22/03/2010
831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.BRUMADINHO/MG - Guia n° 097/09-34.000t-Areia- Validade:30/11/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM-Areia
830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.685/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-ALVARÁ N°4088/05
830.717/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-ALVARÁ N°2846/06
831.154/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°8805/05
830.019/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10.364/06
830.037/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°11.491/06
830.325/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11522/06
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
833.943/2007-MARIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA-AI N°135/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
831.949/2005-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OF. N°4198/09-FISC
832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA.-OF. N°3931/09-FISC
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-AI N°886/08
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
833.252/1989-Brtita Cambuí Industria e Comercio- AI N°2402/09-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4093/09-FISC
832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4094/09-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 18 e 19/2010-FISC
812.004/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 17/2010-FISC
803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 21 e 22/2010-FISC
830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 20/2010-FISC
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
832.718/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-AI N°936/08
SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 54