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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.175/2009-BRAZMIN

878.177/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.178/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.179/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

878.098/2007-LUCIANO LEITE DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.068/2009-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:SERGI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.077.373/0001-87- Alvará n°8.862/2009

878.066/2009-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:SERGI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.077.373/0001-87- Alvará n°7.470/2009

878.070/2009-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:SERGI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.077.373/0001-87- Alvará n°8.863/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.054/2006-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO E GASEIFICAÇÃO ÁGUAS CLARA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°10.437/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.200/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE-OF. N°059/2010

870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA-OF. N°205/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A-OF. N°229/2009-60(SESSENTA) dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI Nº AI Nº 015/2005 - Multa Aplicada p/ inadimplemento da obrigação imposta no art. 54, inciso XIII, combinado com o inciso II

do art. 100, ambos do RCM.- Valor: R$ 1.911,92.

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI Nº AI Nº 015/2005 - Multa Aplicada p/ inadimplemento da obrigação imposta no art. 54, inciso XIII, combinado com o inciso II

do art. 100, ambos do RCM.- Valor: R$ 1.911,92

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°084/2010- COMERCIAL TREZE LTDA.- Prazo 60(sessenta) dias.(Port. 248/97)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.081/2007-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°046/2010

878.038/2005-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MEOF. N°049/2010

878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°048/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.006/2001-MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA M.M. LTDA. - EPP- CNPJ 10.271.995/0001-89- Registro de Licença n°40/2001

Despacho publicado(756)

878.095/2008-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME-Determina a baixa do Licenciamento/Art. 35 da Port. nº 266/08, do Diretor Geral do DNPM. Área livre a partir de 27/08/2009.-Licenciamento nº 30/2009-DOU 27/02/2009.

871.459/1987-J GIL LTDA-LICENCIAMENTO (Código 7.72) - Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ? CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nºs 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da

ação de execução. -Processo de Cobrança nº 978107/2009 - Notificado J. GIL LTDA. CNPJ/CPF 13.370.556/0001-11, NFLDP nº 28/2009 .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.136/2009-CERÂMICA BATULA LTDA-Registro de Licença n°74/2010 de 05/02/2010-Vencimento em 20/08/2014

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-Registro de Licença n°75/2010 de 05/02/2010-Vencimento em 03/11/2013

Despacho publicado(1153)

878.093/2009-MURTA MINERAÇÃO LTDA-Indefere o Requerimento do Registro de Licença/Parágrafo 1º do art. 18 do C.M. (Interferência Total).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP-OF. N°047/2010

878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°065/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2010, p. 92

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