DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 26/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do DESPACHO/DIFIS Nº 39/10 de lavra do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e tomo como base desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de Autorização Especial de Pesquisa efetuado pela interessada e AUTORIZO a comercialização de 93.073(noventa e três mil e setenta e três) toneladas de minério de ferro, oriundas de extração na vigência da Guia de Utilização Nº 02/05, devendo ser apresentada ao DNPM o pagamento da CFEM correspondente.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Área de 990 ha para 660 ha-QUARTZO.

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

832.019/1983-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.123/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

844.002/1996-MINERAÇÃO PALMERENSE LTDA- Pra-

zo:6 ( seis) meses.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT D A

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

872.251/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.809/2004-M QUATTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 991,35 ha para 861,89 ha-Minério de ferro.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

820.677/1984-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-Nos termos do DESPACHO/PROGE Nº 647/2009FM/PROGE/DNPM quanto ao PARECER PF/13ºDS/DNPM/PR Nº 14/2009-JP, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MAN-

TENHO o Despacho do Senhor chefe do 13ºDS/DNPM/PR às fls.336 que considerou prejudicado a análise do recurso administrativo interposto pela interessada, tendo em vista Ação Judicial Nº 2008.70.00.00.6662-0 em tramite na Vara Federal de Curitiba, que versa sobre a mesma matéria, objeto do referido recurso administrativo.

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.180/2009-ALCIDES TRENTIN - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 85, Seção I, pág. 166- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS ..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS...".

866.182/2009-ALCIDES TRENTIN - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 85, Seção I, pág. 167- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS ..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, ALCIDES TRENTIN a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS...".

866.087/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 85, Seção I, pág. 163- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, GLAUBER SILVEIRA DA SILVA a pesquisar FOSFATO..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, GLAUBER SILVEIRA DA SILVA a pesquisar FOSFATO . . . " .

867.350/2008-VANDERLEY SIMI - Publicado DOU de 26/08/2009, Relação n° 92, Seção I, pág. 55- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, VANDERLEY SIMI a pesquisar ARGILA ..." Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 03 ( três ) anos, VENDERLEY SIMI a pesquisar ARGILA...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 28/04/2008, Relação n° 57, Seção I, pág. 99- Onde se lê:"... no Município de Cezarina, Estado de Goiás...", Leia-se:"...nos Municípios de Cezarina e Varjão, Estado de Goiás ...".

896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME - Publicado DOU de 01/12/2005, Relação n° 418, Seção I, pág. 51 e 52- Onde se lê:"... no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo...", Leia-se:"...no Município de Governador Lindenberg, Estado do Espírito Santo...".

810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA - Publicado DOU de 12/05/1998, Relação n° -, Seção I, pág. -- Onde se lê:¨...os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.550m-E, 2.884m-S, 1.400m-E, 1.800m-E...". Leia-se: "...os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.550m-E, 2.884m-S, 1.400m-E, 1.800m-N...".

815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRACAO LTDA. - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 22, Seção I, pág. - Onde se lê:"... Coordenadas Geográficas: Lat. 26º44"41,3"S e Long. 53º28"36,1"W...". Leia-se:"...Coordenadas Geográficas: Lat. 26º44"40"303 S e Long. 53º28"35"786 W...".

RELAÇÃO Nº 45/2010

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,

Concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação de transferência, por sucessão causa mortis, e cessão da Concessão de Lavra. (1579)

Titular do Direito Minerário (de cujus): ESPÓLIO DE DALMO DE SOUZA DORNELLAS - CNPJ: 24.378.416/0001 - 06

Sucessores: HELENA LAURA MARTINS DORNELLAS CPF: 677.335.146-49 e outros,.

Cedentes: HELENA LAURA MARTINS DORNELLAS e outros

Cessionária: SETOVI MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.017.301/0001-11

001.834/58 - Portaria de Lavra Nº 50.076/61-Santa Bárbara/MG.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY