Processo minerário
896.602/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 09/04/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17585/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°12730/2025/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°739/2025/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE JUNHO DE 2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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