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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.203/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.

890.403/2009-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.104/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.106/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.084/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-OF. N°3375/2008

890.619/2008-JOÃO LUIZ VIEIRA-OF. N°053/2010

890.135/2007-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-OF. N°216/2010

890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-OF. N°58/2010

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

890.221/2008-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.432/2004-EVARISTO GONÇALVES PEIXOTO-OF. N°056/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.039/2009-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.033/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.634/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSÉ CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4740/2008

890.633/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4739/2008

890.632/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4738/2008

890.631/2007-FLORA KORANYI RIBEIRO CARRAMASCHI- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°4737/2008

890.467/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°12272/2007

890.466/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO- Cessionário:JOSE CARLOS MORAES- CPF ou CNPJ 351.265.827-04- Alvará n°12271/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.720/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°057/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°055/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.OF. N°3259/2009

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°185/2010

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°3254/2009

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°3452/2009

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3458/2009

890.262/2009-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3513/2009

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°3245 e 3248/2010

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA-ME- AI N°329/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.040/2008-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°215/2010

890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA-OF. N°214/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.084/2008-L S SÁ MOREIRA AREAL - ME-OF. N°3.249/2009

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.003/2010-M S PERIQUITO FILHO

890.043/2010-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

RELAÇÃO Nº 15/2010

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.716/2009 NFLDP nº 586/09 - R$1.897,39 - AREAL PIRANEMA LTDA - ME

CNPJ: 28.650.349/0001-98

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.746/2009 NFLDP nº 616/09 - R$8.380,24 - MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - CNPJ: 72.060.668/0001-35

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.747/2009 NFLDP nº 617/09 - R$4.171,49 - EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA - ME - CNPJ: 29.637.675/0001-28

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.785/2009 NFLDP nº 640/09 - R$70.371,52 - AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA - ME - CNPJ: 31.076.730/0001-08

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.797/2009 NFLDP nº 648/09 - R$1.138,79 - AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA - ME - CNPJ: 73.526.154/0001-95

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.798/2009 NFLDP nº 649/09 - R$5.099,28 - AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA - ME - CNPJ: 73.526.154/0001-95

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.800/2009 NFLDP nº 652/09 - R$894,87 - AREAL TROPICALHENTE LTDA

CNPJ: 02.113.296/0001-82

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.859/2009 NFLDP nº 705/09 - R$2.644,26 - AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

CNPJ: 36.112.720/0001-96

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

990.908/2009 NFLDP nº 791/09 - R$4.403,58 - CERÂMICA COLONIAL LTDA

CNPJ: 29.203.700/0001-65

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2010, p. 78

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